Questão #42897 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42889 · Direito Geral
QUANTO Á PRESCRIÇÃO, É INCORRETO AFIRMAR;
Resolver questão →Questão #42863 · Direito Geral
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #42862 · Direito Geral
O Conselho Nacional de Justiça, investido de competência constitucional para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, compôe-se de:
Resolver questão →Questão #42861 · Direito Geral
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por:
Resolver questão →Questão #42860 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #42859 · Direito Geral
Qual dos meios interventivos do Estado na propriedade privada pode acarretar, à semelhança da desapropriação, a retirada do domínio sobre o bem pelo particular?
Resolver questão →Questão #42858 · Direito Geral
Para efeitos de aposentadoria e de disponibilidade, o tempo de serviço público será contado
Resolver questão →Questão #42856 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #42832 · Direito Geral
O indivíduo nascido em janeiro de 2008, nos Estados Unidos da América, filho de pais brasileiros que lá estivessem em viagem de turismo, registrado em repartição consular brasileira, é considerado pela Constituição brasileira:
Resolver questão →Questão #42831 · Direito Geral
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #42830 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #42828 · Direito Geral
NÃO é princípio geral da atividade econômica:
Resolver questão →Questão #42827 · Direito Geral
No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal pode ser feita:
Resolver questão →Questão #42804 · Direito Geral
É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #42803 · Direito Geral
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só não se dará nos casos de:
Resolver questão →Questão #42802 · Direito Geral
Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere:I. Doutrinadores adotam as normas constitucionais de eficácia redutível ou restringível, como sendo de aplicabilidade imediata ou plena, embora sua eficácia po…
Resolver questão →Questão #42793 · Direito Geral
O idioma oficial do Brasil é a(o):
Resolver questão →Questão #42791 · Direito Geral
Após a remessa do inquérito civil ou das peças de informação pelo órgão de execução ao Conselho Superior, e antes que este se pronuncie pela homologação ou rejeição do arquivamento,
Resolver questão →Questão #42770 · Direito Geral