Questão #43899

Direito Geral — Direito Constitucional

Para assegurar a supremacia da nossa Constituição, o legislador constituinte deferiu ao Poder Judiciário o controle da constitucionalidade das leis, a ser exercício:

A exclusivamente pelo STF; B por via de ação ou por via de exceção; C exclusivamente pelos tribunais com jurisdição por via de ação; D por qualquer juiz ou tribunal, mas somente por via de ação;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?