Questão #43894

Direito Geral — Direito Constitucional

Indique a alternativa CORRETA:

A o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, consagrado na CF de 05 de outubro de 1988, compreende apenas o controle concentrado a cargo do STF; B o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade na Constituição vigente é o jurisdicional combinando os critérios difuso e concentrado, este último de competência do STF; C o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, consagrado na CF de 05 de outubro de 1988, consagra apenas o controle difuso a cargo de qualquer Juiz ou Tribunal; D o nosso sistema de controle da constitucionalidade consagra o exercício apenas por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por ação e por omissão.

Direito Geral — Direito Constitucional

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