Questão #44410 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44408 · Direito Geral
A emenda à Constituição:
Resolver questão →Questão #44404 · Direito Geral
A Reforma Administrativa determinou que a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal será realizada por lei de iniciativa conjunta dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do S…
Resolver questão →Questão #44382 · Direito Geral
NÃO se encontra, entre as competências constitucionais privativas do Senado Federal, a de
Resolver questão →Questão #44381 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #44380 · Direito Geral
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #44378 · Direito Geral
Marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #44377 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #44376 · Direito Geral
Com relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #44375 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #44340 · Direito Geral
A respeito da disciplina constitucional da elaboração do orçamento público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #44335 · Direito Geral
DE ACORDO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO E COM FUNDAMENTO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO FEDERAL, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS:
Resolver questão →Questão #44333 · Direito Geral
A iniciativa das leis complementares e ordinárias, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal, cabe:
Resolver questão →Questão #44329 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #44306 · Direito Geral
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de re…
Resolver questão →Questão #44304 · Direito Geral
Sobre princípios fundamentais da Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #44296 · Direito Geral
Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Resolver questão →Questão #44295 · Direito Geral
O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
Resolver questão →Questão #44294 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #44293 · Direito Geral