Questão #44376

Direito Geral — Direito Constitucional

Com relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa correta:

A não são partes integrantes do sistema jurídico pátrio; B são partes integrantes do sistema jurídico pátrio, sendo atos inferiores hierarquicamente à Constituição; C são partes integrantes do sistema jurídico pátrio, sendo hierarquicamente superiores à própria Constituição; D só passam a fazer parte integrante do sistema jurídico pátrio após serem ratificados por intermédio de lei complementar federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?