Questão #44291 · Direito Geral
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Questão #44259 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASSEGUR:I- que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou criminal, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e …
Resolver questão →Questão #44258 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #44257 · Direito Geral
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #44254 · Direito Geral
Indique a alternativa CORRETA:O conceito jurídico de Constituição compreende:
Resolver questão →Questão #44252 · Direito Geral
O Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será processado e julgado
Resolver questão →Questão #44251 · Direito Geral
Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
Resolver questão →Questão #44211 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #44210 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #44206 · Direito Geral
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos:
Resolver questão →Questão #44204 · Direito Geral
Conceder-se-á "habeas-corpus":
Resolver questão →Questão #44203 · Direito Geral
Os Tribunais de Justiça poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Resolver questão →Questão #44201 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
Resolver questão →Questão #44169 · Direito Geral
No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #44161 · Direito Geral
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #44160 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, mesmo quando a decisão recorrida julgar válida lei local contest…
Resolver questão →Questão #44159 · Direito Geral
Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém:
Resolver questão →Questão #44158 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #44145 · Direito Geral
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Resolver questão →Questão #44139 · Direito Geral