Questão #44588 · Direito Geral
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Questão #44558 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #44557 · Direito Geral
A proposta de emenda à constituição será discutida e votada em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas, os votos de:
Resolver questão →Questão #44554 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #44530 · Direito Geral
O direito de reunião, como tratado pelo Artigo 5º da Constituição, assegura que todos podem se reunir pacificamente em locais públicos condicionado apenas:
Resolver questão →Questão #44529 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #44528 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão
Resolver questão →Questão #44527 · Direito Geral
Sobre a organização da Federação brasileira, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #44526 · Direito Geral
Deputados Federais e Senadores não poderão ser presos (salvo em flagrante de crime inafiançável), nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde sua:
Resolver questão →Questão #44525 · Direito Geral
Uma das proposiçôes abaixo contém erro. Aponte-a. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar:
Resolver questão →Questão #44500 · Direito Geral
De acordo com a teoria do Controle de Constitucionalidade, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) No recurso extraordinário, o recorrente poderá demonstrar a repercussão geral das questôes …
Resolver questão →Questão #44499 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1.988 (atualizada):
Resolver questão →Questão #44498 · Direito Geral
Denomina-se exceção do contrato não cumprido a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #44497 · Direito Geral
Um cidadão, sabendo que o prefeito de sua cidade está cometendo irregularidades ou ilegalidades na administração do dinheiro público,
Resolver questão →Questão #44496 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #44448 · Direito Geral
É aspecto comum às carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados, consoante previsão expressa da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #44439 · Direito Geral
Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #44437 · Direito Geral
A Mesa do Congresso Nacional será presidida
Resolver questão →Questão #44435 · Direito Geral
A atual Constituição Federal introduziu em nosso ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #44434 · Direito Geral