Questão #44378

Direito Geral — Direito Constitucional

Marque a alternativa errada:

A o controle de constitucionalidade dispôe de instrumentos que garantem o direito à constitucionalidade; tornando-o, pois, efetivo; B o controle da constitucionalidade não dá efetividade à garantia da Constituição, ou seja, não é pelo controle que a garantia da Constituição faz-se presente. C o controle de constitucionalidade é um conjunto de meios e técnicas constitucionais para aferição e imposição de seu cumprimento irrestrito; D a própria Constituição garante a sua condição de fundamentalidade normativa e a sua incontornável observância;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?