Questão #45115 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45114 · Direito Geral
Os crimes contra a organização do trabalho são processados e julgados pelo(s):
Resolver questão →Questão #45113 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
Resolver questão →Questão #45109 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #45108 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #45077 · Direito Geral
Conforme o texto em destaque acima, a Constituição normatiza os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No tocante a este tipo de crime, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #45075 · Direito Geral
Em relação aos "habeas corpus", pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #45073 · Direito Geral
Qual das seguintes afirmaçôes, a respeito da concentração econômica e da concorrência, é INCORRETA?
Resolver questão →Questão #45072 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #45070 · Direito Geral
A Reforma Administrativa determinou que a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal será realizada por lei de iniciativa conjunta dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do S…
Resolver questão →Questão #45048 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #45045 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5o: I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família; III) ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatóri…
Resolver questão →Questão #45012 · Direito Geral
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que:
Resolver questão →Questão #45010 · Direito Geral
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:
Resolver questão →Questão #45009 · Direito Geral
Conceder-se-á mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #45008 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45007 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #45006 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #45005 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #45003 · Direito Geral