Questão #45002 · Direito Geral
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Questão #45000 · Direito Geral
Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #44965 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #44963 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
Resolver questão →Questão #44960 · Direito Geral
Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes principios:"assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #44959 · Direito Geral
A declaração de inconstitucionalidade das leis, pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #44956 · Direito Geral
Deputados federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal (fixação do número de deputados por Estado),
Resolver questão →Questão #44931 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca do pacto federativo brasileiro.
Resolver questão →Questão #44930 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo:
Resolver questão →Questão #44929 · Direito Geral
No Estado Federal Brasileiro :
Resolver questão →Questão #44928 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #44906 · Direito Geral
Por maioria absoluta de uma casa legislativa entende-se:
Resolver questão →Questão #44904 · Direito Geral
Relativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #44903 · Direito Geral
Em relação ao processo histórico do constitucionalismo republicano brasileiro, julgue os itens abaixo.I. A expressão Estado Novo designa o regime constitucional votado pela Assembleia Constituinte convocada pelo governo provisóri…
Resolver questão →Questão #44902 · Direito Geral
Uma medida provisória majorou, no ano 2000, certo imposto. Diante desse fato assinale a opção que consigna uma afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #44900 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #44872 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compôem:I. Embora a organização da seguridade social seja de competência do Poder Público, deverá ser observado, em sua…
Resolver questão →Questão #44869 · Direito Geral
Uma Emenda Constitucional, em tese, poderia abolir:
Resolver questão →Questão #44857 · Direito Geral
A federação brasileira fundamenta-se:
Resolver questão →Questão #44854 · Direito Geral