Questão #45010

Direito Geral — Direito Constitucional

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:

A somente aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade; B aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; C o direito a uma vida digna e humana para todos os residentes no País; D aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros que aqui se encontrarem a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?