Questão #45267 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45265 · Direito Geral
A propósito dos Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #45262 · Direito Geral
O prazo prescricional de ação trabalhista, na Constituição Federal é de:
Resolver questão →Questão #45259 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não diz respeito ao estado de sítio.
Resolver questão →Questão #45255 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #45253 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #45236 · Direito Geral
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. A todos é assegurado o direito de reunião, para fins pacíficos, em locais abertos ao público, independentemente d…
Resolver questão →Questão #45234 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #45205 · Direito Geral
A modificação da base de cálculo do tributo, que importe tornálo mais oneroso:
Resolver questão →Questão #45202 · Direito Geral
A duração do trabalho normal não pode ser superior a: (art. 7º,XIII)
Resolver questão →Questão #45196 · Direito Geral
Em consonância com a Constituição Federal, a renúncia de deputado submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, em decorrência de procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar:
Resolver questão →Questão #45172 · Direito Geral
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral:
Resolver questão →Questão #45171 · Direito Geral
Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao:
Resolver questão →Questão #45169 · Direito Geral
Uma emenda à Constituição só estará aprovada se:
Resolver questão →Questão #45168 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #45167 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, em suas relaçôes internacionais, rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #45144 · Direito Geral
Um determinado Município excedeu o limite de despesa com o seu pessoal ativo e inativo fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão disso, decorrido o prazo para a adequação dessas despesas aos parâmetros legais:
Resolver questão →Questão #45143 · Direito Geral
Em matéria de ingresso e promoção na carreira da magistratura, a Constituição da República estabelece a necessidade de observância de princípios que elenca, dentre os quais o de que:
Resolver questão →Questão #45138 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do:1. Conselho de Justiça Militar;2. Comandante do Corpo de Bombeiros;3. Procurador Geral da Justiça;4. Corregedor Geral da Just…
Resolver questão →Questão #45116 · Direito Geral