Questão #45077

Direito Geral — Direito Constitucional

Conforme o texto em destaque acima, a Constituição normatiza os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No tocante a este tipo de crime, é INCORRETO afirmar que:

A admitida a acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidade, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal; B decorridos cento e vinte dias sem conclusão do julgamento sobre crime de responsabilidade, cessará o afastamento do Presidente remetendo-se o processo ao STF. C a acusação, por crime de responsabilidade do Presidente da República, somente é admitida se por dois terços da Câmara dos Deputados; D nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal, o Presidente da República ficará suspenso de sua funçôes;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?