Questão #45478 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45454 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #45452 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #45451 · Direito Geral
O remédio heroico contra ato lesivo ao meio ambiente é:
Resolver questão →Questão #45423 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito das Forças Armadas:I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais .II. O militar das Forças Armadas, em atividade, que to…
Resolver questão →Questão #45420 · Direito Geral
A competência para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade é:
Resolver questão →Questão #45401 · Direito Geral
O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
Resolver questão →Questão #45400 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #45399 · Direito Geral
Para proteção de direito líquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabível porque o campo de aplicação do mandado de seguranç…
Resolver questão →Questão #45398 · Direito Geral
Um dos grupos ou pessoas abaixo nomeados certamente não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #45396 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #45351 · Direito Geral
É garantia específica do direito à integridade física e mental dos indivíduos a previsão constitucional segundo a qual:
Resolver questão →Questão #45350 · Direito Geral
Nos termos da Constituição do Estado, é correto afirmar que a lei orçamentária anual:
Resolver questão →Questão #45345 · Direito Geral
A famosa cláusula de reserva de plenário (ful bench), prevista no artigo 97, da CF, obriga que:
Resolver questão →Questão #45340 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Conforme a Ordem Constitucional vigente, a investidura em emprego ou cargo público depende:
Resolver questão →Questão #45318 · Direito Geral
A Constituição Brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, completa seus 20 anos de existência. Em relação à mesma, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #45314 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #45306 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A constituição brasileira de 1988 é dita "rígida" porque:
Resolver questão →Questão #45298 · Direito Geral
Podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade em face da Constituição Federal :
Resolver questão →Questão #45271 · Direito Geral