Questão #45345

Direito Geral — Direito Constitucional

A famosa cláusula de reserva de plenário (ful bench), prevista no artigo 97, da CF, obriga que:

A Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser julgada pelo STF, em sua composição plenária; B Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público; C Em cada tribunal brasileiro, em sua composição, haja a reserva de um quinto das vagas para o Ministério Público e a OAB; D Será realizado pelo plenário do Congresso Nacional o julgamento do Presidente da República;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?