Questão #45595 · Direito Geral
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Questão #45594 · Direito Geral
Em atenção às normas constitucionais pertinentes à advocacia pública, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #45593 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir enumeradas:I. O policiamento das fronteiras é da competência da Polícia Federal.II. Somente os municípios com mais de cinquenta mil habitantes podem constituir sua Guarda Municipal para proteção ao…
Resolver questão →Questão #45590 · Direito Geral
Itaçuci nasceu no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros e foi registrado na repartição brasileira competente, localizada no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #45589 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #45588 · Direito Geral
A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil
Resolver questão →Questão #45587 · Direito Geral
Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:
Resolver questão →Questão #45565 · Direito Geral
DIREITO SOB RISCOA invasão dos computadores da Caixa Econômica Federal, para a quebra ilegal de sigilo bancário de um cidadão, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, não pode ser esquecida.Pela gravidade do delito em si, cometid…
Resolver questão →Questão #45561 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça de Sergipe processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #45559 · Direito Geral
Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #45535 · Direito Geral
Com relação à Organização dos Poderes, é correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #45533 · Direito Geral
Um oficial das Forças Armadas que infringiu dispositivo do Regulamento Disciplinar, encontrando-se, em visa disso, na iminência de ser preso, poderá impetrar habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #45532 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
Resolver questão →Questão #45515 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #45513 · Direito Geral
O empréstimo compulsório poderá ser instituído:
Resolver questão →Questão #45507 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #45504 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - diz-se "direitos políticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participar do processo político e dos órgãos governamentais;II - a Emend…
Resolver questão →Questão #45503 · Direito Geral
Assinale a hipótese em que uma decisão do Supremo Tribunal Federal vinculará o Banco Central, mesmo que ele não seja parte no processo:
Resolver questão →Questão #45480 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA:
Resolver questão →Questão #45479 · Direito Geral