Questão #45454

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A O Vice-Presidente da República, no texto constitucional vigente, desempenha as funçôes de substituir ou suceder o Presidente da República, de auxiliá-lo em missôes especiais, de participar dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, sem prejuízo de outras tarefas que lhe venham a ser atribuídas em lei complementar. B Em caso de vacância da Presidência da República nos dois primeiros anos de mandato, deverá ser efetuada eleição indireta, trinta dias após a abertura da última vaga, pelo Congresso Nacional, devendo o eleito completar o tempo de mandato de seu antecessor. C Para concorrer ao cargo de Presidente da República, é necessário que o candidato seja brasileiro nato, encontre-se em pleno gozo dos direitos políticos, tenha a idade mínima de trinta anos, não incorra em nenhuma hipótese de inelegibilidade e seja filiado a partido político. D Se o Presidente ou o Vice-Presidente não comparecerem em até vinte dias da data fixada para a posse, salvo por motivo de força maior, o cargo será declarado vago, sendo sucessivamente chamados para ocupar o exercício da Presidência da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?