Questão #45452

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta:

A Ao militar da reserva é permitido se filiar a partido político B Em caso de comoção grave de repercussão nacional, pode o Presidente da República decretar Estado de Sítio por prazo não superior a 30 dias e em seguida submeter a medida ao Congresso Nacional, que deverá apreciá-la dentro de 30 dias sob pena de convalidação. C O princípio da acessibilidade ampla ao Poder Judiciário, surgiu de forma explícita na Constituição de 1.988 e de forma implícita na Constituição de 1.946. D É vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto, patrimônio e renda de partidos políticos e das entidades sindicais dos trabalhadores.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?