Questão #45749 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45748 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #45747 · Direito Geral
A origem histórica do mandado de injunção remonta aos fins do século
Resolver questão →Questão #45746 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Conforme a Ordem Constitucional vigente, a investidura em emprego ou cargo público depende:
Resolver questão →Questão #45725 · Direito Geral
Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP:
Resolver questão →Questão #45724 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #45721 · Direito Geral
O controle externo do Município será exercido
Resolver questão →Questão #45717 · Direito Geral
É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
Resolver questão →Questão #45700 · Direito Geral
No que tange aos Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.…
Resolver questão →Questão #45698 · Direito Geral
A respeito dos princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal, sob os quais se organiza o Estado Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de D…
Resolver questão →Questão #45691 · Direito Geral
Dentre os princípios que regem a seguridade social NÃO se encontra o da:
Resolver questão →Questão #45690 · Direito Geral
Deputado Federal será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de crime comum, desde a:
Resolver questão →Questão #45673 · Direito Geral
Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de u…
Resolver questão →Questão #45666 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #45661 · Direito Geral
Tendo-se em vista o principio constitucional da legalidade tributária, é carreto afirmar que
Resolver questão →Questão #45659 · Direito Geral
CAJAZEIRAS, grande cidade paraibana, com mais de 70 mil habitantes, previu no seu plano diretor, aprovado por lei do Município, o qual prevê que os lotes urbanos devem possuir área de até 1.000 m², objetivando ordenar o pleno des…
Resolver questão →Questão #45658 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #45626 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, constituem mono pólio da União:I- a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural;II- a refinação do petróleo nacional;III- a refinação do petróleo estrangeiro;IV- o transporte mar…
Resolver questão →Questão #45624 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #45621 · Direito Geral