Questão #45912 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45907 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #45882 · Direito Geral
Considerando-se que o Procurador Municipal é um advogado público, pois exerce a defesa dos interesses da Municipalidade em juízo ou fora dele, pode-se afirmar que, nessa condição, lhe é garantido(a) pela Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #45880 · Direito Geral
Sobre o federalismo brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #45873 · Direito Geral
Ocorrerá perda ou suspensão de direitos políticos:
Resolver questão →Questão #45871 · Direito Geral
O procurador-geral de justiça, chefe do MPDFT, é nomeado pelo
Resolver questão →Questão #45870 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #45868 · Direito Geral
A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:
Resolver questão →Questão #45867 · Direito Geral
A discriminação racial de um único cidadão naturalizado pode ser objeto da instauração de inquérito civil público, instrumento concorrente de que dispôe o Ministério Público, como procedimento administrativo indispensável para de…
Resolver questão →Questão #45843 · Direito Geral
Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira:
Resolver questão →Questão #45842 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil não tem como um dos seus fundamentos:
Resolver questão →Questão #45839 · Direito Geral
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir:
Resolver questão →Questão #45836 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #45816 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #45814 · Direito Geral
Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #45812 · Direito Geral
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
Resolver questão →Questão #45811 · Direito Geral
Em relação à democracia representativa:I. A democracia representativa admite fórmulas de participação popular direta no exercício do Poder.II. A representação corporativa é incompatível com a democracia representativa.III. A demo…
Resolver questão →Questão #45807 · Direito Geral
O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
Resolver questão →Questão #45775 · Direito Geral
De acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradição entre suas normas?
Resolver questão →Questão #45774 · Direito Geral