Questão #47288 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47266 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #47264 · Direito Geral
Não é privativo de brasileiros natos o cargo:
Resolver questão →Questão #47262 · Direito Geral
Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituiçôes revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco…
Resolver questão →Questão #47257 · Direito Geral
Pode propor a ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #47255 · Direito Geral
Nas matérias compreendidas na competência legislativa concorrente:
Resolver questão →Questão #47239 · Direito Geral
Diante da grave insegurança jurídica gerada por decisôes judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescrição tributária. Esse ato legislativo é:
Resolver questão →Questão #47238 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre nacionalidade:I - Brasileiros naturalizados podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.II - Brasileiros natos em nenhuma hipótese poderão s…
Resolver questão →Questão #47237 · Direito Geral
Com o disciplinamento dado na Constituição da República, o Distrito Federal recebeu competências equivalentes às:
Resolver questão →Questão #47233 · Direito Geral
O princípio do "jus solis" significa que serão brasileiros os que nascerem em qualquer parte do nosso domicílio. assim sendo, são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #47232 · Direito Geral
Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que:
Resolver questão →Questão #47231 · Direito Geral
A omissão inconstitucional pode ser atacada por meio de:
Resolver questão →Questão #47229 · Direito Geral
Aponte a alternativa em que se inclui norma constitucional de eficácia contida.
Resolver questão →Questão #47227 · Direito Geral
Nas questôes de número 01 a 15, assinale a opção correta. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #47200 · Direito Geral
A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do:
Resolver questão →Questão #47199 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo, referente ao processo legislativo:1.O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.2.A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados …
Resolver questão →Questão #47198 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. São servidores públicos: a) os servidores estatutários; b) os empregados públicos; c) os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exc…
Resolver questão →Questão #47197 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47196 · Direito Geral
A apreciação do ato de concessão de uma emissora de televisão é matéria da competência:
Resolver questão →Questão #47190 · Direito Geral