Questão #47189 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47168 · Direito Geral
É atribuição delegável do Presidente da República ao Advogado Geral da União:
Resolver questão →Questão #47167 · Direito Geral
Existe doutrina sobre direitos fundamentais sustentando que, na ocorrência de um conflito de direitos, há necessidade de se construir uma solução com base na harmonização e que, caso seja necessário que um direito prevaleça sobre…
Resolver questão →Questão #47165 · Direito Geral
Compete à União, dentre outros:
Resolver questão →Questão #47145 · Direito Geral
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviola…
Resolver questão →Questão #47144 · Direito Geral
A lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #47143 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47141 · Direito Geral
O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
Resolver questão →Questão #47137 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Admite-se a acumulação de cargos, na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #47113 · Direito Geral
A medida provisória constitui espécie de ato normativo excepcional e tem características estabelecidas no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #47112 · Direito Geral
O poder de presidir diretamente a investigação de crimes comuns é deferido expressamente pela Constituição Federal às seguintes autoridades:
Resolver questão →Questão #47111 · Direito Geral
A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange
Resolver questão →Questão #47110 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47089 · Direito Geral
No que diz respeito ao prazo de validade do concurso público, é CORRETO se afirmar:
Resolver questão →Questão #47087 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #47086 · Direito Geral
Analise as asserçôes abaixo relativas ao controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União e assinale a opção correta.I. Compete ao Tribunal de Contas apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República…
Resolver questão →Questão #47085 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
Resolver questão →Questão #47083 · Direito Geral
Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que:I) será executada pelo Poder Público municipal;II) o plano diretor será obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes;III) observados d…
Resolver questão →Questão #47080 · Direito Geral
As usinas que operarem com reator nuclear deverão ser instaladas em área definida em lei federal. Esse dispositivo Constitucional visa:
Resolver questão →Questão #47079 · Direito Geral