Questão #47377 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47375 · Direito Geral
Segundo a CF, está em gozo dos direitos políticos o cidadão:
Resolver questão →Questão #47373 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que contém competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #47371 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #47369 · Direito Geral
O atual sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é
Resolver questão →Questão #47368 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47349 · Direito Geral
A garantia da estabilidade, conferida aos servidores públicos após 3 (três) anos de efetivo exercício:
Resolver questão →Questão #47348 · Direito Geral
É característica da federação brasileira adotada pela Constituição de 1988,
Resolver questão →Questão #47343 · Direito Geral
O modo coativo de retirar um estrangeiro do território nacional por cometimento de infração penal ou de atos que o tornaram inconveniente denomina-se
Resolver questão →Questão #47342 · Direito Geral
No exercício de suas prerrogativas constitucionais, o Presidente da República está autorizado a praticar os seguintes atos:
Resolver questão →Questão #47323 · Direito Geral
Determinado indivíduo nasce na Venezuela, filho de mãe brasileira que não estava a serviço oficial de nosso país e de cidadão venezuelano. Aos 12 anos de idade, este jovem estabelece residência no Brasil, no município de São Paul…
Resolver questão →Questão #47322 · Direito Geral
De conformidade com a ordem constitucional vigente, dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:
Resolver questão →Questão #47321 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47320 · Direito Geral
São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
Resolver questão →Questão #47319 · Direito Geral
De acordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, aos Municípios
Resolver questão →Questão #47317 · Direito Geral
Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação:
Resolver questão →Questão #47316 · Direito Geral
Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47300 · Direito Geral
A vedação constitucional de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que publicada a lei que os criou ou instituiu NÃO se aplica ao imposto sobre:
Resolver questão →Questão #47299 · Direito Geral
Indique a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #47294 · Direito Geral