Questão #47190

Direito Geral — Direito Constitucional

O que são cláusulas pétreas?

A são as cláusulas que não podem ser reformadas na Constituição Federal; B são as cláusulas que podem ser reformadas pelo Poder Constituinte derivado; C são as cláusulas que estabelecem direitos do Poder Executivo; D são as cláusulas que estabelecem apenas direitos e garantias individuais;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?