Questão #65964 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65955 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65941 · Direito Geral
Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada por maioria absoluta e promulgad…
Resolver questão →Questão #65934 · Direito Geral
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #65930 · Direito Geral
Tratando-se de procedimento legislativo ordinário, na hipótese de o Presidente da República vetar totalmente projeto de lei, por considerar alguns dispositivos inconstitucionais e outros contrários ao interesse público, se o veto…
Resolver questão →Questão #65923 · Direito Geral
Após a realização de uma prisão, a Constituição Brasileira determina à autoridade policial que
Resolver questão →Questão #65874 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais, no Brasil:
Resolver questão →Questão #65870 · Direito Geral
É correto afirmar que a soberania
Resolver questão →Questão #65869 · Direito Geral
Assinale a alternativa inteiramente incorreta, por não incluir qualquer dos legitimados pelo rol da Constituição Federal para a propositura da ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #65863 · Direito Geral
Na Constituição Federal está definida a competência:
Resolver questão →Questão #65856 · Direito Geral
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Resolver questão →Questão #65846 · Direito Geral
O regramento constitucional da imunidade parlamentar no direito brasileiro permite afirmar:
Resolver questão →Questão #65840 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #65835 · Direito Geral
Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses:
Resolver questão →Questão #65834 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #65832 · Direito Geral
A respeito da nacionalidade, considere:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.II. Na forma da Lei, consideram-se…
Resolver questão →Questão #65831 · Direito Geral
O exame de conveniência e oportunidade do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #65814 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #65796 · Direito Geral
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #65785 · Direito Geral