Questão #65780 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65779 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem:
Resolver questão →Questão #65764 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal de 1988, em caso de desemprego involuntário, os trabalhadores urbanos e rurais terão direito à:
Resolver questão →Questão #65763 · Direito Geral
As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #65758 · Direito Geral
Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, são retirados do ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #65757 · Direito Geral
É correto afirmar que o princípio do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #65751 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #65745 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em _______________ , considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, _______________ dos votos dos respectivos membros.Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #65740 · Direito Geral
Na organização do Poder Legislativo compete:
Resolver questão →Questão #65705 · Direito Geral
A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento:
Resolver questão →Questão #65682 · Direito Geral
Sabendo que o Código Tributário Nacional (CTN) foi editado antes da Constituição de 1988, sob a forma de lei ordinária, é possível afirmar que as normas do CTN que regulam limitaçôes constitucionais ao poder de tributar
Resolver questão →Questão #65676 · Direito Geral
São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
Resolver questão →Questão #65675 · Direito Geral
Segundo a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de reforma do Poder Judiciário, atualmente submetida ao Senado,
Resolver questão →Questão #65657 · Direito Geral
Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do:
Resolver questão →Questão #65652 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo.I- O princípio republicano, nos termos expostos pela manifestação constituinte originária de 5 de outubro de 1988, implica, inexoravelmente, obediência ao ditame da legitimidade popular do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #65642 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #65635 · Direito Geral
Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adquirido à nomeação, segundo entendimento consolidado d…
Resolver questão →Questão #65631 · Direito Geral
As Pessoas Jurídicas de Direito Público, no Brasil, respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros, cabendo ação regressiva contra o funcionário nos casos:
Resolver questão →Questão #65624 · Direito Geral
Dentre outras atribuiçôes, compete, privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #65607 · Direito Geral