Questão #66193 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66169 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #66155 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, mediante controle externo, cabe ao:
Resolver questão →Questão #66149 · Direito Geral
O direito de impetrar mandado de segurança extinguir-se-á em 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato a ser impugnado . Este prazo, entretanto:
Resolver questão →Questão #66120 · Direito Geral
A cláusula da devido processo legal
Resolver questão →Questão #66110 · Direito Geral
Os cargos de ministros do STJ deverão ser providos por:
Resolver questão →Questão #66107 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #66093 · Direito Geral
Ameaça ou ato lesivo à liberdade de locomoção podem ser combatidos judicialmente por:
Resolver questão →Questão #66067 · Direito Geral
Marque a alternativa que contém erro a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental a que se refere o parágrafo 1º do artigo 102, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #66061 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Resolver questão →Questão #66058 · Direito Geral
Constitui hipótese em que a Constituição admite a prisão civil:
Resolver questão →Questão #66056 · Direito Geral
A UNIÃO FEDERAL:I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes específicas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;II - tem competência exclusiva para legislar sobre direito civil, comercial,…
Resolver questão →Questão #66051 · Direito Geral
No que tange ao processo legislativo analise as assertivas a seguir:I- Processos legislativos especiais são aqueles utilizados para elaboração de todas as espécies legislativas, inclusive para edição de leis ordinárias.II- Integr…
Resolver questão →Questão #66043 · Direito Geral
É correto afirmar que a Constituição, segundo o STF, admite:
Resolver questão →Questão #66038 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #66035 · Direito Geral
Tratando-se da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, entidade regulada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #66034 · Direito Geral
Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses:
Resolver questão →Questão #66028 · Direito Geral
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada a evitar c…
Resolver questão →Questão #66016 · Direito Geral
É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho:
Resolver questão →Questão #65984 · Direito Geral