Questão #66345 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66342 · Direito Geral
Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar, em grau de recurso:
Resolver questão →Questão #66341 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #66336 · Direito Geral
Ainda que haja compatibilidade de horários é vedada constitucionalmente a acumulação remunerada de cargos públicos de:
Resolver questão →Questão #66332 · Direito Geral
O princípio da motivação é tido pela doutrina como princípio que rege a administração pública, ainda que não esteja mencionado no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Entretanto, a necessidade de motivação das decisôes adm…
Resolver questão →Questão #66325 · Direito Geral
Conceder-se-á mandado de injunção :
Resolver questão →Questão #66313 · Direito Geral
Nesta questão, assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição em vigor, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
Resolver questão →Questão #66309 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #66306 · Direito Geral
As leis complementares distinguem-se das leis ordinárias porque:
Resolver questão →Questão #66305 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66295 · Direito Geral
A Constituição em vigor veda a
Resolver questão →Questão #66291 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. A respeito da competência atribuída pela Carta Constitucional a cada um …
Resolver questão →Questão #66276 · Direito Geral
NÃO É CONSIDERADO REQUISITO DO ATO ADMINISTRATIVO;
Resolver questão →Questão #66269 · Direito Geral
O tempo ininterrupto de residência, no Brasil, constitucionalmente exigido para que um natural de Moçambique possa se naturalizar brasileiro, é de:
Resolver questão →Questão #66263 · Direito Geral
Os atos de improbidade administrativa importarão: I - suspensão dos direitos políticos II - perda da função pública III - indisponibilidade dos bens IV - ressarcimento ao erário
Resolver questão →Questão #66257 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #66250 · Direito Geral
Considere:I. Universalidade da cobertura e do atendimento.II. Irredutibilidade do valor dos benefícios.III. Diversidade da base de financiamento.IV. Equidade na forma de participação no custeio.Quanto aos objetivos da seguridade …
Resolver questão →Questão #66234 · Direito Geral
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #66225 · Direito Geral
Leia as proposiçôes:I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;III. as decisôes administrativas dos tribunais ser…
Resolver questão →Questão #66215 · Direito Geral