Questão #50421

Direito Geral — Direito Constitucional

Direitos fundamentais e garantias constitucionais, segundo disposto na Constituição Federal de 1988:

A têm o mesmo significado uma vez que se encontram reunidos no Título II da Carta Magna; B têm significado diverso, uma vez que a garantia constitucional disciplina e tutela o exercício dos direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que rege, nos limites da Constituição, a operacionalidade de todas as instituiçôes existentes no Estado. C têm definição diversa, embora reunidos no mesmo Título, tendo em vista que direito é termo mais abrangente que garantia; D têm significado igual, porque a garantia constitucional disciplina e tutela o exercício dos direitos fundamentais;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?