Questão #50482

Direito Geral — Direito Constitucional

Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União:

A mas, quando concedida a exploração, o concessionário pode transferir livremente seu contrato a quem lhe aprouver. B mas o proprietário do solo tem sua participação assegurada nos resultados da lavra. C razão pela qual o concessionário da exploração tem a posse mas não a propriedade do produto da lavra. D mas os potenciais de energia hidráulica pertencem a quem detiver a propriedade do solo e dos recursos hídricos.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?