Questão #52157 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52155 · Direito Geral
Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #52152 · Direito Geral
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
Resolver questão →Questão #52151 · Direito Geral
Uma pessoa jurídica teve um financiamento bancário negado pelo Banco da Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, como empresa devedora. Como se tratava de erro, a empresa deverá
Resolver questão →Questão #52135 · Direito Geral
A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta ou em ação declaratória:
Resolver questão →Questão #52134 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52130 · Direito Geral
Considerando-se as seguintes situaçôes, é CORRETO afirmar que aquela que implica perda da nacionalidade brasileira é a de
Resolver questão →Questão #52111 · Direito Geral
Sobre o sistema de controle interno da União, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52104 · Direito Geral
Não compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #52102 · Direito Geral
Considere os seguintes direitos:1. ao preso, o direito de identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.2. o direito de herança.3. o direito de resposta.4. a impenhorabilidade do bem de família.…
Resolver questão →Questão #52101 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #52100 · Direito Geral
Os brasileiros, nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República federativa do Brasil, são considerados:
Resolver questão →Questão #52095 · Direito Geral
Assinale a opção que, pelos dados que apresenta, não revela conter hipótese de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #52076 · Direito Geral
De acordo com o que dispôe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:
Resolver questão →Questão #52055 · Direito Geral
A Justiça Militar nos Estados:
Resolver questão →Questão #52052 · Direito Geral
O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é
Resolver questão →Questão #52049 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52039 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes:I. Constituiçôes que se encontram baseadas em usos e costumes, convençôes e textos esparsos, bem assim na jurisprudência sedimentada em torno destes elementos de índole constitucional.II. Constituiçôe…
Resolver questão →Questão #52037 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal vigente é da competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras,
Resolver questão →Questão #52032 · Direito Geral