Questão #52398 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52397 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52394 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52393 · Direito Geral
Constitui assunto de interesse local dos Municípios para fins legislativos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #52392 · Direito Geral
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #52391 · Direito Geral
Verifique as proposiçôes e assinale a alternativa correta:I - Só pelo voto da maioria simples de seus membros, ou dos membros de seu órgão especial, podem os tribunais declarar inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do …
Resolver questão →Questão #52370 · Direito Geral
Dentre os princípios da Seguridade Social encontra-se o da:
Resolver questão →Questão #52367 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
Resolver questão →Questão #52366 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CERTA;
Resolver questão →Questão #52352 · Direito Geral
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, _______________ do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por _______________ Estados, com não menos…
Resolver questão →Questão #52350 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #52333 · Direito Geral
As medidas provisórias perderão eficácia, desde sua edição, se não forem convertidas em lei, a partir de sua publicação, no prazo de:
Resolver questão →Questão #52332 · Direito Geral
À luz do texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #52314 · Direito Geral
O Orçamento Federal de 2001 foi elaborado com base no disposto pelo Decreto no 2829/98, da Portaria 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Lei no 101/2000, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente,…
Resolver questão →Questão #52313 · Direito Geral
Assim dispôe a Constituição Federal brasileira no parágrafo único de seu art. 1º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." A partir dessa norma, …
Resolver questão →Questão #52312 · Direito Geral
Aos Tribunais de Justiça dos Estados é vedado julgar a constitucionalidade de
Resolver questão →Questão #52311 · Direito Geral
A contagem recíproca do tempo de contribuição, nos termos constitucionais, é assegurada:
Resolver questão →Questão #52310 · Direito Geral
Sobre o sistema tributário nacional, examine as afirmaçôes abaixo:I - A partilha, entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, das competências para criar impostos (competências impositivas) foi levada a cabo de…
Resolver questão →Questão #52292 · Direito Geral
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de…
Resolver questão →Questão #52291 · Direito Geral