Questão #52397

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A O preso condenado com decisão transitada em julgado não pode ser votado, mas pode votar; B A desobediência a Resoluçôes do TRE ou do TSE, caracteriza crime definido no Código Eleitoral; C No transcorrer do processo eleitoral, o Ministério Público Eleitoral somente poderá funcionar como parte caso seja provocado pelo Juiz Eleitoral; D Ainda que em situação de flagrância, nenhum cidadão pode ser preso cinco dias antes do pleito eleitoral e 48 horas depois.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?