Questão #53104 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53103 · Direito Geral
O instituto da objeção de consciência, previsto na Constituição Federal, possui os seguintes atributos:
Resolver questão →Questão #53102 · Direito Geral
O direito anterior compatível com a nova Constituição perde a sua eficácia, mas a recobra instantaneamente, com a nova Constituição. Esse princípio denomina-se:
Resolver questão →Questão #53099 · Direito Geral
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
Resolver questão →Questão #53098 · Direito Geral
Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
Resolver questão →Questão #53080 · Direito Geral
Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre:
Resolver questão →Questão #53078 · Direito Geral
São gratuitas as seguintes açôes:
Resolver questão →Questão #53077 · Direito Geral
Numa das opçôes seguintes, insere-se condição inexigível para que a Administração Pública possa alienar bem imóvel. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #53076 · Direito Geral
O Presidente da República, durante o recesso do Congresso Nacional, decretou estado de defesa em determinada área atingida por calamidade de grande proporção. Nesse caso, o Congresso Nacional será convocado, extraordinariamente, …
Resolver questão →Questão #53073 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #53036 · Direito Geral
Relativamente à Ação Declaratória de Constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #53035 · Direito Geral
Em relação ao procedimento de licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #53034 · Direito Geral
De acordo com o ordenamento jurídico de nosso país, depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente em:
Resolver questão →Questão #53033 · Direito Geral
Salvador da Pátria, pretenso canditado a vereador fez inscrever seu nome, sigla do partido e cargo que pretende disputar, nos muros das residências da região onde mora, meses antes da realização da convenção. Diante disso é corre…
Resolver questão →Questão #53021 · Direito Geral
Quanto à Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #53020 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #53019 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #53017 · Direito Geral
Tanto para a receita como para a despesa, o Balanço Financeiro divide-se em três partes, segundo a Lei nº 4.320/64. Assinale qual das opçôes abaixo não faz parte do referido balanço.
Resolver questão →Questão #53016 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #52996 · Direito Geral