Questão #53016

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta. A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,

A no substancial, já havia sido instituída pela Lei no 4.595, de 1964. B não pode ser alterada via de emenda constitucional. C não diz respeito apenas às instituiçôes financeiras. D é de ordem eminentemente programática.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?