Questão #52969 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52968 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52967 · Direito Geral
Assinale a opção inteiramente correta. Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #52966 · Direito Geral
A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inte…
Resolver questão →Questão #52962 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52961 · Direito Geral
Os analfabetos:
Resolver questão →Questão #52944 · Direito Geral
A prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade municipal enseja:
Resolver questão →Questão #52943 · Direito Geral
A previsão de cotas para mulheres nas candidaturas partidárias configura uma norma:
Resolver questão →Questão #52942 · Direito Geral
No que diz respeito ao segundo turno em eleiçôes municipais, considere :I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos …
Resolver questão →Questão #52941 · Direito Geral
Os servidores nomeados em cargo público serão considerados estáveis após o seguinte tempo, em anos, de efetivo exercício:
Resolver questão →Questão #52939 · Direito Geral
Considere:I. Dos Ministros do Tribunal de Contas da União, dois terços são escolhidos pelo Congresso Nacional.II. Um quinto dos membros do Tribunal de Contas da União é escolhido, alternativamente, dentre auditores e representant…
Resolver questão →Questão #52937 · Direito Geral
São poucas as limitaçôes aos brasileiros naturalizados. Apenas algumas enunciadas pela Constituição, verificáveis nas hipóteses resumidas assim:1) são privativos de brasileiro nato os cargos de: Presidente e Vice-Presidente da Re…
Resolver questão →Questão #52909 · Direito Geral
Jônatas, agente de segurança, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, vendendo drogas para dois menores que cumpriam medida socioeducativa em determinado município. O sindicato dos agentes de segurança do estado protestou cont…
Resolver questão →Questão #52908 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #52891 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho, prescrevem em:
Resolver questão →Questão #52890 · Direito Geral
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #52889 · Direito Geral
Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
Resolver questão →Questão #52870 · Direito Geral
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Resolver questão →Questão #52868 · Direito Geral
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:
Resolver questão →Questão #52866 · Direito Geral