Questão #53247 · Direito Geral
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Questão #53244 · Direito Geral
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #53227 · Direito Geral
NÃO tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o:
Resolver questão →Questão #53226 · Direito Geral
Um cidadão, sabendo que o prefeito de sua cidade está cometendo irregularidades ou ilegalidades na administração do dinheiro público,
Resolver questão →Questão #53225 · Direito Geral
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #53221 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Declarada a inconstitucionalidade de lei pelo STF, a eficácia "erga omnes" da decisão dependerá da suspensão de sua execução pelo Senado Federal:
Resolver questão →Questão #53203 · Direito Geral
Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #53199 · Direito Geral
Na declaração de inconstitucionalidade por omissão:
Resolver questão →Questão #53185 · Direito Geral
Devem ser considerados brasileiros natos apenas:
Resolver questão →Questão #53183 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #53181 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #53160 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #53147 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – No estado de defesa para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por cala…
Resolver questão →Questão #53146 · Direito Geral
Na distribuição de poderes na federação brasileira, a competência municipal, em matéria administrativa, estende-se sobre os assuntos
Resolver questão →Questão #53145 · Direito Geral
O número de vereadores no município menos populoso é de:
Resolver questão →Questão #53144 · Direito Geral
Tomando-se por base as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I- A Constituição Federal estipula o número de 24 deputados para cada Assembleia Legislativa Estadual.II- A Assembleia Legislativa de um Estado que conte co…
Resolver questão →Questão #53129 · Direito Geral
As leis complementares serão aprovadas por:
Resolver questão →Questão #53128 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que a atual Carta Magna, em relação ao texto constitucional anterior:
Resolver questão →Questão #53125 · Direito Geral
Em face da Reforma Administrativa recém promulgada, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #53123 · Direito Geral