Questão #1370448 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
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Questão #1370424 · Português · 2010
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anosEm seus 20 anos de existência, completados neste ano,o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu paraimportantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza oconjunto de…
Resolver questão →Questão #1367735 · Legislação Federal · 2010
Sobre o termo de compromisso previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, a ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades e estabelecimentos utilizadores …
Resolver questão →Questão #1365749 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o princípio da motivação adequada, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365098 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. A prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1364942 · Raciocínio Lógico · 2011
Considere a proposição Se ando todos os dias, então perco peso. Uma proposição equivalente a essa é
Resolver questão →Questão #1361338 · Direito Constitucional · 2011
O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361162 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de furto classifica-se como crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma livre, comissivo, de dano, material e instantâneo. II. O prazo decadencial do direito de queixa começa a contar da data da co…
Resolver questão →Questão #1360912 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à monitoração eletrônica do condenado, analise os seguintes itens: I. o Juiz poderá aplicá-la quando autorizar a saída temporária em regime semiaberto ou quando determinar a prisão domiciliar; II. definida a fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1360755 · Direito Processual Civil · 2011
No processo A, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo B, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considerando que ambas as ações são fundadas em direito real sobre bem móvel,
Resolver questão →Questão #1360384 · Direito Constitucional · 2011
A empresa JJPTO Ltda. firmou contrato administrativo com a União, após participar de processo de licitação fraudulento do qual saiu vencedora, para o fornecimento de cartuchos de tintas para as impressoras das repartições pública…
Resolver questão →Questão #1358224 · Regimento Interno · 2011
Regimento Interno do Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Tocantins Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins
Resolver questão →Questão #1358172 · Direito Eleitoral · 2011
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à …
Resolver questão →Questão #1356285 · Direito Processual Penal · 2011
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processopenal, julgue os itens subsequentes. Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de ou…
Resolver questão →Questão #1356077 · Raciocínio Lógico · 2011
Em relação à Conexão de Área de Trabalho Remota do Windows, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1355097 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354967 · Direito Civil · 2011
Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode decidir no sentido de que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõ…
Resolver questão →Questão #1354422 · Direito Civil · 2011
No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353524 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da intervenção do Estado na economia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352468 · Direito Civil · 2011