Questão #1393623 · Regimento Interno · 2010
Questões encontradas
Questão #1389412 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Preceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): Para que o ambiente seja protegido, será aplicada pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas preventivas. Onde exi…
Resolver questão →Questão #1389242 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre a proteção contratual, estabelece: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prév…
Resolver questão →Questão #1388342 · Direito do Trabalho · 2010
Nos termos dos artigos 2° e 3° da CLT, é pressuposto configurador da relação de emprego a
Resolver questão →Questão #1387457 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre as decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387434 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1386916 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do procedimento do Tribunal do Júri, analise as assertivas a seguir. I - Não pode o Magistrado, na decisão de pronúncia, deixar de examinar as circunstâncias qualificadoras do delito, observados os limites próprios do ato.…
Resolver questão →Questão #1386519 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de ação direta de inconstitucionalidade, é certo que
Resolver questão →Questão #1381056 · Administração Geral · 2010
Tina é coordenadora da unidade responsável pela elaboração e implementação de normas técnicas de uma organização financeira. Apesar de gerenciar apenas uma unidade, ela tem uma visão holística da organização. Ela enxerga a sua un…
Resolver questão →Questão #1380567 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Os empregados da pessoa jurídica X Ltda., insatisfeitos com os valores que lhes …
Resolver questão →Questão #1380427 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Uma despesa classificada no grupo Inversões Financeiras é aquela oriunda
Resolver questão →Questão #1379259 · Economia · 2010
No mercado do bem X, a curva de demanda de mercado é representada pela equação a seguir:Q = 30.000 5ponde:Q = quantidade do bem X demandada no mercadop = preço do bem XHá 50 consumidores que participam do mercado do bem X. Se tod…
Resolver questão →Questão #1378771 · Direito Civil · 2010
Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem. Os direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes, a vitaliciedade …
Resolver questão →Questão #1378488 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civisda União, julgue os itens que se seguem. Se determinado servidor não puder estar presente no dia da posse, ela poderá ocorrer mediante procuração específica.
Resolver questão →Questão #1374397 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à perícia e aos trabalhos de perito e de assistente técnico que o psicólogo é chamado a executar no âmbito do Direito Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1371569 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do poder de polícia, do poder hierárquico e do abuso depoder, julgue os próximos itens. A invalidação da conduta abusiva de um agente público pode ocorrer tanto na esfera administrativa quanto por meio de ação judicial, e,…
Resolver questão →Questão #1371343 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371096 · Controle Externo · 2010
Um Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança seria maior que o valor da própria multa. Nesse caso, o Tribunal de Contas, nos …
Resolver questão →Questão #1371008 · Arquivologia · 2010
O arquivo intermediário é formado por documentos com
Resolver questão →Questão #1370938 · Direito Civil · 2010