Questão #13544222011

Direito Civil — juiz e auxiliares da justiça

No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

A O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais. B A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito. C De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado. D A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral. E De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.

Direito Civil — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?