Questão #1612341 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1600110 · Direito Tributário · 2018
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
Resolver questão →Questão #1589362 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
Resolver questão →Questão #1509516 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506907 · Direito Processual Civil · 2005
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
Resolver questão →Questão #1490600 · Direito Tributário · 2007
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da disciplina jurídica da obrigação tributária,seguida de uma assertiva a ser julgada. Clóvis faleceu quando estava em débito quanto ao pagamento do …
Resolver questão →Questão #1476754 · Direito Tributário · 2007
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da disciplina jurídica da obrigação tributária,seguida de uma assertiva a ser julgada. Leonardo e Ana são casados e proprietários de apartamento loca…
Resolver questão →Questão #1472483 · Direito Tributário · 2008
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1460150 · Direito Tributário · 2008
Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária. Consideran…
Resolver questão →Questão #1432905 · Regimento Interno · 2009
Com relação ao exercício da advocacia e aos direitos conferidos aos advogados, julgue o próximo item.No exclusivo exercício da advocacia, o advogado tem imunidade profissional absoluta, não podendo responder criminalmente por inj…
Resolver questão →Questão #1420434 · Engenharia Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à Lei n.º 8.666/2003, para licitações e contratos da administração pública. As obras e os serviços poderão ser realizados tanto por execução direta, ou seja, feita pela empresa proponente mais …
Resolver questão →Questão #1390095 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278945 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I A nulidade de um ato implica a nulidade de todos os atos subsequentes. II O prazo assinalado para o perito é impróprio. III No que respeita à causa de pedir, é ma…
Resolver questão →Questão #1250829 · Sistemas Operacionais (TI) · 2013
Em geral, cópias de segurança (backups) no Linux envolvem comandos que copiamdados de uma mídia para outra.São exemplos desses comandos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1186337 · Direito Tributário · 2014
Considere uma situação em que afiscalização tributária, ao se deparar com um casoconcreto, fique em dúvida quanto à aplicação dapenalidade prevista em uma determinada lei. Issodecorre da imprecisão e ambiguidade da redaçãolegal. …
Resolver questão →Questão #1185561 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149924 · Direito Tributário · 2015
Após concretização de negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel, devidamente registrado no cartório de registro deimóveis, foi o negócio declarado nulo por decisão judicial transitada em julgado. Relativamente ao pagamento…
Resolver questão →Questão #1131271 · Direito Tributário · 2015
Com base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1125240 · Direito Tributário · 2015
No quadro a seguir, produzido pela Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e pelo Ministério da Saúde, apresentam-se as formas de inclusão da temática das drogas na mídia. Considerando as informações apresentadas, ava…
Resolver questão →Questão #1118462 · Português (ENEM) · 2016