Questão #52795 · Direito Geral
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Questão #52760 · Direito Geral
A respeito da decadência, considere:I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.II. A decadência não corre contra os absolutame…
Resolver questão →Questão #52759 · Direito Geral
Mário é proprietário de um imóvel urbano que locou a Maria. Esta, por sua vez, ali se estabeleceu com uma hospedaria. Maria não vem efetuando o pagamento dos aluguéis para Mário porque muitos de seus hóspedes não estão efetuando …
Resolver questão →Questão #52757 · Direito Geral
"A" e "B" são casados e, já tendo o filho biológico "C", adotaram, há um ano, a menor "D". Neste caso, a adoção
Resolver questão →Questão #52754 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52741 · Direito Geral
Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando condenados por sentença irrecorrível, cuja pena exceda a:
Resolver questão →Questão #52737 · Direito Geral
A declaração judicial da nulidade do casamento celebrado com infringência de impedimento absolutamente dirimente, na sistemática expressa do Código Civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #52725 · Direito Geral
Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - Incorre em nulidade o negócio jurídico quando apresente objeto indeterminável.II - Nulifica o negócio jurídico ofensa cometida contra lei imperativa, que tanto pode d…
Resolver questão →Questão #52701 · Direito Geral
Uma vez não cumprida a obrigação e constituído em mora o devedor, este responde por perdas e danos. As perdas e danos devidos ao credor abrangem lucros cessantes.Então, é CORRETO dizer que os lucros cessantes correspondem:
Resolver questão →Questão #52700 · Direito Geral
Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #52699 · Direito Geral
Com o falecimento de Antônio Carlos - viúvo, sem testamento - Patrícia e Pedro, seus filhos, abriram o Inventário, partilharam entre si os bens e registraram o formal. Cinco meses após encerrado o inventário, Raimundo - filho rec…
Resolver questão →Questão #52698 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52695 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Usucapião.
Resolver questão →Questão #52678 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #52677 · Direito Geral
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Resolver questão →Questão #52655 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
Resolver questão →Questão #52652 · Direito Geral
O pacto comissório é:
Resolver questão →Questão #52623 · Direito Geral
Quando a existência e eficácia do contrato estiverem na depedência de evento futuro e incerto, terse-á:
Resolver questão →Questão #52622 · Direito Geral
Contrato atípico. Configura-se:
Resolver questão →Questão #52604 · Direito Geral