Questão #52655

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.

Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:

A responde subsidiariamente pelos prejuízos que causar; B responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. C responde solidariamente pelos prejuízos que causar, com as pessoas por ele responsáveis; D excepcionalmente não responde como devedor principal, na hipótese de ressarcimento devido pelos adolescentes que praticarem atos infracionais;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?