Direito Geral — Direito Civil

Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:



I - Incorre em nulidade o negócio jurídico quando apresente objeto indeterminável.

II - Nulifica o negócio jurídico ofensa cometida contra lei imperativa, que tanto pode dar-se por ofensa frontal ou direta, convencionando-se o que a lei proíbe (“agere contra legem”), como a partir de negócio jurídico lícito e válido que, por via reflexa, atinge o resultado proibido (“agere in fraudem legis”).

III - É nulo o contrato de compra e venda se a fixação do preço resta com o exclusivo arbítrio de uma das partes.

IV - É nulo o negócio jurídico praticado direta e pessoalmente por quem, em razão de causa transitória, não possa exprimir a sua vontade.

V - É nulo o negócio jurídico por vício resultante de dolo.



Assinale a alternativa correta: