Questão #52795

Direito Geral — Direito Civil

É correto afirmar, exceto:

A A aceitação da herança pode ser expressa ou tácita; a renúncia, porém, deverá constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial. B A sucessão abre-se no lugar de qualquer dos domicílios do falecido, havendo mais de um. C Aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. D A capacidade para suceder é a do tempo da abertura da sucessão, que se regulará conforme a lei então em vigor.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?