Questão #52601 · Direito Geral
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Questão #52581 · Direito Geral
Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida entre "B" e "C", na mesma proporção fixada na primeira disposição…
Resolver questão →Questão #52575 · Direito Geral
O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.II - A relativização do direito individual da propriedade privada.III - A concretização do prin…
Resolver questão →Questão #52556 · Direito Geral
A lei do inquilinato admite que se afirme quanto à ação de despejo, exceto:
Resolver questão →Questão #52555 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52554 · Direito Geral
Quanto ao pátrio poder, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #52538 · Direito Geral
Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, analise as seguintes assertivas:I. A inversão do ônus da prova a favor do consumidor poderá ocorrer, no processo civil, quando ficar caracterizada sua hipossuficiência.II…
Resolver questão →Questão #52537 · Direito Geral
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52535 · Direito Geral
Quanto aos contratos não é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #52534 · Direito Geral
Existem várias sociedades comerciais que diferem das sociedades civis em razão do objeto. No entanto, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada difere de todas as outras sociedades em razão de:
Resolver questão →Questão #52497 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #52470 · Direito Geral
No que se refere às pessoas naturais, de acordo com o Código Civil é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #52467 · Direito Geral
Sobre a proteção e defesa do consumidor, destaque a opção correta:
Resolver questão →Questão #52445 · Direito Geral
São deveres de ambos os cônjuges:
Resolver questão →Questão #52443 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #52442 · Direito Geral
Tratando-se de pedido de restituição de mercadorias em processo de concordata preventiva, não havendo contestação, o juiz:
Resolver questão →Questão #52410 · Direito Geral
Conceituado como processo de execução coletiva proposta em face do devedor empresário, o requisito não essencial para a formulação do pedido de falência é:
Resolver questão →Questão #52409 · Direito Geral
Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Resolver questão →Questão #52408 · Direito Geral
José da Silva, inconformado com o valor da verba honorária arbitrada pelo Juiz, para remuneração de seu trabalho como perito judicial em determinada ação, poderá:
Resolver questão →Questão #52407 · Direito Geral