Questão #52678

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa errada:

A A criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende o seguinte: ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restriçôes legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; e buscar refúgio, auxílio e orientação. B Serão registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais: os nascimentos; os casamentos; os óbitos, as alteraçôes ou abreviaturas de nomes, as emancipaçôes, as interdiçôes, as sentenças declaratórias de ausência, as opçôes de nacionalidade, as sentenças que deferirem a legitimação adotiva. C Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar-se que são direitos morais do autor: o de reivindicar, a qualquer tempo, a paternidade da obra; o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o autor, na utilização da obra; o de conservá-la inédita; o de assegurar-lhe a integridade, opondo-se a quaisquer modificaçôes, ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la, ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra; o de modificá-la, antes ou depois de utilizá-la; e o de retirá-la de circulação, ou de lhe suspender qualquer forma de utilização já autorizada. D Em caso de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da sociedade concubinária, a locação prosseguirá com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel, a quem cabe comunicar, por escrito, a subrogação ao locador, que terá o direito de exigir, no prazo de trinta dias, a substituição do fiador ou o oferecimento de qualquer das garantias previstas na lei de locação, desde que não configure a existência de mais de uma modalidade de garantia.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?