Questão #49597 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49570 · Direito Geral
público de distribuição de gás canalizado, é oferecida proposta por empresa integrante da Administração indireta de outra unidade da federação, que ali explora o mesmo serviço. A tarifa proposta por esta empresa é mais vantajosa,…
Resolver questão →Questão #49568 · Direito Geral
Com referência ao concurso público:
Resolver questão →Questão #49567 · Direito Geral
A despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, diz respeito a:
Resolver questão →Questão #49566 · Direito Geral
Considerado o direito positivo brasileiro, qual das seguintes alternativas é a CORRETA:
Resolver questão →Questão #49545 · Direito Geral
O Estado, na defesa do interesse da coletividade, pode promover a intervenção na propriedade privada. Uma das formas de intervenção prevê que o Poder Público pode impor ao proprietário de um bem a obrigação de suportar restrição …
Resolver questão →Questão #49530 · Direito Geral
Na celebração de cada consórcio público, havendo recursos repassados, impôe-se a autorização legislativa de cunho:
Resolver questão →Questão #49529 · Direito Geral
São formas de provimento de cargo público:I- exoneração, promoção e reversãoII- demissão, nomeação e readaptaçãoIII- falecimento, reintegração e recondução
Resolver questão →Questão #49484 · Direito Geral
Atribuição dos Chefes do Poder Executivo e derivados do Poder Regulamentar, os regulamentos visam explicar a lei e facilitar sua execução (regulamento de execução); por isso,
Resolver questão →Questão #49473 · Direito Geral
A atividade administrativa do Estado está sujeita a determinados princípios, sendo que parte deles está prevista na Constituição e outra parte é reconhecida pela doutrina. Sobre os princípios, analise as afirmativas a seguir:I. O…
Resolver questão →Questão #49469 · Direito Geral
Indique o enunciado correto:O fato de a lei exigir o depósito prévio da multa como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #49468 · Direito Geral
Sem confundir com os elementos do ato administrativo, indicar a alternativa correta em relação aos pressupostos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #49442 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir:I. Licitação é procedimento administrativo seletivo regido pelos princípios básicos da Administração Pública e pelos princípios da vinculação ao instrumento licitatório e do julgamento objetivo-sub…
Resolver questão →Questão #49441 · Direito Geral
A invalidação de um ato administrativo é o seu desfazimento por:
Resolver questão →Questão #49440 · Direito Geral
Considere o regime da Lei No 8.112/90.Completado um quinquênio de efetivo exercício e havendo interesse da Administração, um servidor pleiteou e obteve licença para afastar-se do exercício do seu cargo efetivo, com a respectiva r…
Resolver questão →Questão #49421 · Direito Geral
Um ato administrativo discricionário é praticado pela autoridade competente, a qual o motiva de modo não condizente com a realidade. Ante a objeção de um interessado, a autoridade argumenta que tal ato poderia ser praticado indep…
Resolver questão →Questão #49413 · Direito Geral
Acerca de crimes contra a administração pública, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49411 · Direito Geral
Sobre bens públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #49377 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #49374 · Direito Geral