Questão #50868 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50866 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #50864 · Direito Geral
São causas extintivas da punibilidade, previstas na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia):
Resolver questão →Questão #50842 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #50838 · Direito Geral
Sobre Responsabilidade extracontratual do Estado, pode-se afirmar que: I - Ao contrário do Direito privado, em que o dever de indenizar decorre sempre um ato ilícito, no Direito Administrativo este dever pode decorrer de atos ou …
Resolver questão →Questão #50837 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #50836 · Direito Geral
Na desapropriação indireta (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #50823 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #50818 · Direito Geral
Na administração pública, o exercício do poder disciplinar apresenta-se, sobretudo, como sendo um dever:
Resolver questão →Questão #50816 · Direito Geral
Com fundamento na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispôe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 11.079/2004, que institui norma…
Resolver questão →Questão #50814 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #50813 · Direito Geral
Punição que o Prefeito de Cajazeiras-PB aplicou a servidor público que furtou merenda escolar baseou-se em que poder?
Resolver questão →Questão #50812 · Direito Geral
Sobre a ação civil de responsabilidade do servidor público fundada em danos causados ao erário pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #50783 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #50749 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a):
Resolver questão →Questão #50748 · Direito Geral
NÃO se inclui no controle da administração pública, pelo Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #50747 · Direito Geral
Escolha a proposição correta:I - os bens de uso comum e de uso especial são absolutamente inalienáveis;II - os bens de uso comum e de uso especial podem ser alienados pelos métodos de direito privado, se previamente desafetados;I…
Resolver questão →Questão #50724 · Direito Geral
"X", Secretário Municipal de Habitação, adotou as providências necessárias para a venda de lotes no Município, adquirindo um deles, contíguo ao seu, na mesma oportunidade, beneficiando-se da valorização decorrente da agregação de…
Resolver questão →Questão #50722 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #50696 · Direito Geral