Questão #10832 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10830 · Direito Geral
34 - Em relação ao concurso público usado para seleção de servidores, analise as afirmativas a seguir:I. O candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital tem direito subjetivo à nomeação.II. As empresas pública…
Resolver questão →Questão #10828 · Direito Geral
A Lei nº 8.666/93 (institui normas para Licitaçôes e Contratos da Administração Pública) regula a questão relativa à exigência de prestação de garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, sendo certo, sobre o assunto, …
Resolver questão →Questão #10826 · Direito Geral
O edital de determinada concorrência pública foi impugnado por um particular, potencial licitante, no segundo dia anterior à data designada para a abertura dos envelopes de habilitação. Na sessão de abertura desses envelopes, a i…
Resolver questão →Questão #10824 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #10823 · Direito Geral
O despacho de uma Autoridade, prorrogando o prazo para servidor nomeado tomar posse no cargo, é um ato administrativo que, quanto ao seu coneúdo, é chamado:
Resolver questão →Questão #10807 · Direito Geral
Quanto ao servidor em disponibilidade:
Resolver questão →Questão #10804 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #10803 · Direito Geral
De acordo com previsão expressa contida na Lei nº 8.666/93, é cabível inexigibilidade de licitação e não sua dispensa, para a contratação de serviço:
Resolver questão →Questão #10735 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo, a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da:
Resolver questão →Questão #10733 · Direito Geral
A _____________________ é um processo administrativo, instaurado pela autoridade administrativa competente, quando se configurar omissão no dever de prestar contas, a não comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Uniã…
Resolver questão →Questão #10725 · Direito Geral
O controle interno da Administração é realizado por ela também quando revoga o ato administrativo por motivo de conveniência ou oportunidade. Nesse caso, o ato revogando deve ser
Resolver questão →Questão #10724 · Direito Geral
O Prefeito Totonho Filho pretende construir um Teatro público em seu Município, embora não saiba quando será possível construí-lo. Precisa escolher um bom projeto, artística e tecnicamente, e, não tendo na Prefeitura um profissio…
Resolver questão →Questão #10723 · Direito Geral
Entre as situaçôes fáticas seguintes, assinale aquela em que é cabível o controle jurisdicional por meio de mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #10721 · Direito Geral
Tratando-se de serviço público, não se inclui entre os encargos do concessionário:
Resolver questão →Questão #10720 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Em relação à sociedade de economia mista, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #10719 · Direito Geral
Segundo os preceitos da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - LOP, computam-se os prazos:
Resolver questão →Questão #10718 · Direito Geral
O Contrato Administrativo possui uma peculiaridade que os diferencia dos demais contratos abrangidos pelo Direito. Essa peculiaridade é:
Resolver questão →Questão #10716 · Direito Geral
Quando se fala em responsabilidade do Estado, há que se levar em conta que:
Resolver questão →Questão #10607 · Direito Geral